InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSUMOS PARA BOMBAS PERISTÁLTICAS E DOSADORAS
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra3324Controle PNCP04691691000178-1-000282/2026Processo3324/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão04691691000178Unidade compradoraSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.