DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CADERNETA DA GESTANTE, IMPRESSÃO COLORIDA, CONFORME OFÍCIO Nº 7/SEMSAU-COORD.AB/2026. A AQUISIÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER UM PERÍODO APROXIMADO DE 6 (SEIS) MESES ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATÓRIO.
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste
Dados da publicação
Compra007/D.L/CCP/2026Controle PNCP04695284000139-1-000048/2026Processo1872/SEMSAUÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 09:43Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras