InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste
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Compra079/INEX/2026Controle PNCP04695284000139-1-000049/2026Processo1917/SEMPLAN/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CREDENCIADA NA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 (TOKEN). A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEMPLAN. ESTE SERVIÇO VISA GARANTIR A SEGURANÇA, AUTENTICIDADE E VALIDADE JURÍDICA DAS COMUNICAÇÕES E TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEMPLAN018/D.L/2026 · Espigão D'Oeste/RO · Dispensa · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Formalização de Ata de Registro de Preços, com validade para 12 meses, para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares (Penso), Materiais de Fisioterapia, Rouparia e Instrumentais Cirúrgicos necessários para atender a demanda da unidade hospitalar e atenção básica, deste município de Espigão do Oeste/RO, conforme pedido e relatório de consumo em anexo, emitidos pelo setor de almoxarifado da SEMSAU69/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição (placas de identificação de obras), em atendimento às demandas da Secretaria, mediante recursos próprios e/ou convênios, conforme a disponibilidade e necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital053/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MURO COM ALAMBRADO NA QUADRA 09 DA AVENIDA SERGIPE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMELC. (Conforme ART/RRT do projeto, estudos preliminares, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma, composições, BDI, relatório fotográfico e projetos e plantas, com o valor estimado em R$ 345.891,77 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE008/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 11/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE006/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
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