InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORÇAFASCIO, SOFTWARE DESTINADO AO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PLATAFORMA ON-LINE.
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste
Dados da publicação
Compra079/INEX/2026Controle PNCP04695284000139-1-000049/2026Processo1917/SEMPLAN/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE.
- Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL6910 · Espigão D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.78/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.070/CCP/SRP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação neuropsicológica destinada à investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo todas as etapas necessárias à realização da avaliação neuropsicológica, incluindo a realização de 10 (dez) a 12 (doze) sessões individualizadas por paciente e a emissão do respectivo laudo neuropsicológico conclusivo, devendo os serviços serem executados por profissional psicólogo especialista em Neuropsicologia regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia, observadas as normas profissionais aplicáveis. A contratação ocorrerá por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, com execução total da quantidade de serviço após a emissão da Ordem de Serviço, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital067/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.018/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Referente à Concorrência Eletrônica destinada à contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF Brás Cubas, localizada na zona rural do Município de Espigão d`Oeste/RO, custeada com recursos provenientes do Convênio nº 259/2026/PGE-SEDUC e respectiva contrapartida do Município de Espigão d`Oeste/RO.017/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E BAÚS LITERÁRIOS para atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino localizadas no Município de Espigão do Oeste/RO, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.63/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS destinados ao atendimento das demandas das escolas municipais de ensino de Espigão do Oeste/RO, especialmente das unidades que ofertam Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental75/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PARA REALIZAÇÃO DE PRÉ-AUDITORIA, AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO E AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO (FOLLOW-UP), VISANDO A OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRÓ-GESTÃO RPPS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESPIGÃO DO OESTE – IPRAM.013/D.L/2026 · Espigão D'Oeste/RO · Dispensa · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.15/CCP/C.E/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de engenharia clínica, compreendendo a gestão tecnológica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, calibração, qualificação térmica, testes de segurança elétrica, controle de qualidade, elaboração de planos de manutenção, emissão de relatórios técnicos e demais atividades necessárias à conservação, segurança e funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais da rede municipal de saúde, com fornecimento eventual de peças, acessórios e componentes necessários à execução dos serviços de manutenção corretiva, mediante prévia aprovação da fiscalização contratual, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE054/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ARLINDO CRISTO, COM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 340,00 M², A OBRA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA GRAJAÚ COM A RUA BAHIA, LOTE ÚNICO, QUADRA 12, SETOR 4, CENTRO, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, sendo um valor estimado de de R$ 1.765.330,51 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE13/CCP/C.E/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo “menor preço MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação empresa especializada em serviço de engenharia para construção de obra sendo: Centro de treinamento de voleibol 1º etapa (quadra de vôlei) tudo conforme o Edital e seus anexos, recursos oriundos de transferências especiais da UNIÃO e contrapartida do município.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE14/CCP/C.E/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de construção da Sede do Conselho Tutelar do Município de Espigão D`Oeste-RO, com uma área total de 178,99m², com recursos provenientes do Convênio nº 660/2025/PGE-SEAS e contrapartida de município, sendo um valor estimado de de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE011/CCP/C.E/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MURO COM ALAMBRADO NA QUADRA 09 DA AVENIDA SERGIPE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMELC. (Conforme ART/RRT do projeto, estudos preliminares, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma, composições, BDI, relatório fotográfico e projetos e plantas, com o valor estimado em R$ 345.891,77 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE008/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 11/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE006/C.E/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Antônio Brasil, sendo um valor estimado de de R$ 32.212,92 (trinta e dois mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE007/CCP/C.E · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DA INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA ESCOLA MARIA ROSA DE OLIVEIRA.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE006 · Espigão D'Oeste/RO · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produto/serviço– OrçaFácil/ OrçaFascio – Módulo Orçamento (SOFTWARE DE ENGENHARIA), mediante disponibilização de 01 (uma) licença de uso, por assinatura anual, com acesso para até 05 (Cinco) usuários, destinada ao Projetos e Obras Escolares da Secretaria Municipal de Educação SEMED.MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI17 · Candeias do Jamari/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de Estimativa para pagamento de taxas junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Rondônia - CREAMUNICIPIO DE CABIXI1 · Cabixi/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026