Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veículos para transporte de cadáveres (rabecão), veículo para transporte de combustível e veículo ambulância tipo B visando o Fortalecimento dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia, com a finalidade de atender ao Convênio 906670/MJ/2020 celebrado com o Ministério da Justiça representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900312026