Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (Kits esportivos), para atendimento das demandas apresentadas pela Gerência de Educação Física - GEFIS, destinadas às escolas da rede pública estadual de ensino e aos Centros de Treinamento de Desporto Escolar (CTDE), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Na oportunidade, saliento que devido a ausência de descrições idênticas de alguns itens no cadastramento junto ao Sistema Compras do Governo Federal, foi realizado o cadastrado com descritivos similares. Contudo, para cadastramento das propostas, deve-se observar e atender os descritivos informados no Termo de Referência, o qual contêm as descrições fidedignas dos itens. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305901202025