Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos em Cirurgia Geral, bem como subespecilidades cirúrgicas, quando não disponível no Complexo Hospitalar de Cacoal, nas demandas dos usuários da saúde pública, nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO), pertencente a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, de forma contínua, por um período de 01 (um) ano, nos termos da Lei n.º 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305905092025