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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de gênero alimentícios para atender a necessidades dos alunos da escola CEM CASTRO ALVES.

ASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR CEM CASTRO ALVES · ASSOCIAÇAO DO CONS. ESC. CEM CASTRO ALVES/TO

Valor estimadoR$ 22.701,89
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP04701394000166-1-000002/2026Processo15ÓrgãoASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR CEM CASTRO ALVESCNPJ do órgão04701394000166Unidade compradoraASSOCIAÇAO DO CONS. ESC. CEM CASTRO ALVES/TOLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/07/2026, 07:04Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência e demais anexos aplicáveis. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92875305900012026

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1043-1/00Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

  1. A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE PASSAGENS DE GORDURAS ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE005/2026/FMS · Aliança do Tocantins/TO · Dispensa · 29/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “gorduras, comestiveis, vegetais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta

R$ 2.827,50

Quantidade: 195 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,50 · Em andamento

Item 2 · Legume Processado

R$ 1.105,00

Quantidade: 130 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento

Item 3 · Manteiga

R$ 1.979,34

Quantidade: 33 · Unidade: Pote 1,00 KG · Unitário: R$ 59,98 · Em andamento

Item 4 · Ovo

R$ 2.093,85

Quantidade: 165 · Unidade: Bandeja 12,00 UN · Unitário: R$ 12,69 · Em andamento

Item 5 · Óleo Vegetal Comestível

R$ 812,50

Quantidade: 65 · Unidade: Embalagem 900,00 ML · Unitário: R$ 12,50 · Em andamento

Item 6 · Gordura vegetal

R$ 279,80

Quantidade: 10 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 27,98 · Em andamento

Item 7 · Legume in natura

R$ 124,00

Quantidade: 10 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 12,40 · Em andamento

Item 8 · Carne bovina in natura

R$ 4.720,00

Quantidade: 160 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 29,50 · Em andamento

Item 9 · Carne bovina in natura

R$ 1.787,50

Quantidade: 55 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 32,50 · Em andamento

Item 10 · Legume in natura

R$ 719,10

Quantidade: 90 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,99 · Em andamento