DispensaDivulgada no PNCP
Item 1 - Papel A3 Item 2 - Papel A4
DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04702028000121-1-000001/2025Processo56020.109.2025ÓrgãoDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04702028000121Unidade compradoraDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 16:32Abertura26/05/2025, 16:32Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É dispensável a licitação de compra que não ultrapasse o valor limite estabelecido no artigo 75, II, da Lei 14133/2021.