DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP04730141000110-1-000012/2025ProcessoE:49070.0000000570/2025ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 12:55Abertura25/09/2025, 13:00Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os licitantes deverão enviar suas propostas conforme as descrições contidas no Termo de Referência anexo ao Aviso da Dispensa.