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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto é a contratação de profissionais consagrados no setor musical para prestação de serviço de apresentação artística a ser realizada durante a abertura da Semana de Enfermagem 2026 do Coren-PI.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP04769874000169-1-000006/2026Processo1192/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ do órgão04769874000169Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, para fornecimento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando chamadas locais, roaming, longa distância nacional e transmissão de dados móveis, incluindo o fornecimento de linhas e demais recursos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.9 · Teresina/PI · Dispensa · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de material de escritório e acondicionamento e embalagens, visando atender as demandas da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, Subseções, bem como nos Escritórios Administrativos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento deverá ser feito de forma eventual e sob demanda, de acordo com a necessidade do Coren-PI.8 · Teresina/PI · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de 01 (um) elevador panorâmico elétrico, com capacidade para 08 (oito) pessoas para sede do Coren-PI, como também remoção de elevador existente da marca Otis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando garantir a acessibilidade, a segurança e a eficiência no deslocamento dentro das dependências da instituição.7 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. Registro de Preços para a eventual aquisição de material de escritório e acondicionamento e embalagens, visando atender as demandas da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren-PI, Subseções e escritórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento deverá ser feito de forma eventual e sob demanda, de acordo com a necessidade do Coren-PI, ficando os quantitativos estimados indicados apenas para fins de referência e planejamento da Administração.6 · Teresina/PI · Dispensa · 17/06/2026
  5. Solução integrada para os módulos de contabilidade pública e orçamento, controle por centro de Custos, controle de compras e contratos, controle patrimonial, Gestão de materiais de consumo (Almoxarifado), módulo de licitações, sistema de passagens, geração do relatório de gestão de relato integrado para o TCU, gestão do portal de transparência, geração do relatório do plano anual de contratações (PAC), bem como a prestação de serviços de instalação, configuração, implementação, customização.4 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 29/05/2026
  6. A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro e Elo, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas registradas no Coren-PI.90005 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de 01 (um) elevador panorâmico elétrico, com capacidade para 08 (oito) pessoas para sede do Coren-PI, como também remoção de elevador existente da marca Otis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando garantir a acessibilidade, a segurança e a eficiência no deslocamento dentro das dependências da instituição.90004 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  8. O objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender às necessidades da Divisão de Fiscalização, da sede do Coren-PI.2 · Teresina/PI · Dispensa · 22/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de locação de ônibus tipo double deck, ônibus executivo, van executiva e trio elétrico, com motorista, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias à execução dos serviços, para transporte e utilização em eventos de locomoção dentro do município e fora dele, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.90003 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  10. Execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de reforma da sede do Coren/PI de Teresina/PI, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 655, Centro (Sul), Teresina/PI, CEP 64.001-350, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, ORSE, SBC, SEINFRA.90009 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, produção e execução de evento cultural integrante do Calendário Cultural do Município, compreendendo a realização de apresentações musicais, artísticas e culturais, bem como o fornecimento de estrutura, equipamentos, apoio técnico, logística e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUIDL-010/2026 · São Luis do Piauí/PI · Dispensa · 27/07/2026
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  4. A proposta de patrocínio para o projeto "EMPREENDE PIAUÍ – EDIÇÃO DIRCEU" tem como objetivo principal valorizar os empreendedores locais, proporcionando um espaço de destaque para que possam apresentar seus negócios e compartilhar suas experiências. Além disso, o evento contará com estandes gastronômicos e apresentações artísticas de talentos regionais, promovendo a cultura local e fortalecendo a identidade da comunidade.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA6 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 20/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Gonzaga Lu e Trio Asa Branca

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: L G A PEREIRA PRODUCOES · 39625899000173