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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E REFORMA NA EMEF JOÃO MIRANDA, em atendimento ao Programa Escolar em Tempo Integral, sede do Município de Rondon do Pará.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDEB

Valor estimadoR$ 129.280,50
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Dados da publicação

CompraD.E. 011 FUNDEBControle PNCP04780953000170-1-000039/2026Processo0561/2026 SEMADÓrgãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ do órgão04780953000170Unidade compradoraFUNDEBLocalRondon do Pará/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:51Abertura15/05/2026, 08:59Encerramento20/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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