DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais permanentes (TENDA), visando atender á demanda contínua da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, bem como de suas unidades descentralizadas de atendimento socioassistencial, incluindo CRAS I,CRAS II E CREAS de Rondon do Pará, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 13.698,33

Dados da publicação

CompraDE.012Controle PNCP04780953000170-1-000042/2026Processo0912/2026 SEMADÓrgãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ do órgão04780953000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalRondon do Pará/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 09:38Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras