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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na emissão de quatro (04) certificados digitais do tipo A1 conforme condições constantes do SUBITENS 1 E 2 do Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 5.747,96
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Dados da publicação

Compra90026Controle PNCP04789665000187-1-000015/2025ProcessoPA202516504ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 10:14Abertura28/04/2025, 10:14Encerramento06/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Despesa de pequeno vulto.