InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de Palestra in Company com o tema “Letramento sobre Equidade Racial, ministrada pela professora Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, no auditório Jarbas Passarinho deste TCM/PA, no dia 22 de outubro de 2025, com carga horária de 1 (uma) hora
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP04789665000187-1-000072/2025ProcessoPA202517049ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal