DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de empresa para a Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais, Tipo A1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF · ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04792170000107-1-000003/2026Processo08510005.000340/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAFCNPJ do órgão04792170000107Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 11:30Abertura17/03/2026, 11:35Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras