DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da é a contratação de empresa especializada no abastecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP 190 kg (gás de cozinha), de forma parcelada (sob demanda), bem como serviços de manutenção e assistência técnica, com fornecimento de material e mão de obra (tubulação, manômetro, placas, mangueira, tanque, válvula, reguladores, etc) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP04794681000168-1-000053/2025Processo100.172.000021/2025-64ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras