InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP04794681000168-1-000079/2026Processo100.022.000108/2026-36ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.