DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Cestas Natalinas, a serem distribuídas exclusivamente aos estagiários (nível médio e superior) e aos funcionários das empresas terceirizadas deste Poder Legislativo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 52.658,05

Compra81Controle PNCP04794681000168-1-000106/2025Processo100.002.000845/2025-96ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 14:41

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Cestas Natalinas, a serem distribuídas exclusivamente aos estagiários (nível médio e superior) e aos funcionários das empresas terceirizadas deste Poder Legislativo.

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