DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições objetivando a participação de servidores no curso Emendas parlamentares com oficina prática, a ser realizado na cidade de Porto Velho, Rondônia, nos dias 23 e 24 de março de 2026, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04798328000156-1-000004/2026Processo0035.000612/2026-42ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras