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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento e gestão de licença de software para estruturação da plataforma e ferramenta necessária à implementação e execução do ensino à distância na ESCON e para a execução das atividades da ASCOM, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as finalidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 1.737,02
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP04801221000110-1-000055/2025Processo005312/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras