DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem, destinados às unidades gestoras do Estado de Rondônia que alcançaram destaque no cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às entidades sindicais vinculadas a esta Corte, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP04801221000110-1-000084/2025Processo008406/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras