DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE TURVELANDIA · FUNDO DE PREVIDENCIA DE TURVELÂNDIA
Dados da publicação
Compra(24063) | 1-BControle PNCP04807851000100-1-000001/2026Processo188/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE TURVELANDIACNPJ do órgão04807851000100Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDENCIA DE TURVELÂNDIALocalTurvelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.