DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço especializado para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com auditoria externa.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP04812509000190-1-000039/2025Processo2024/000062248-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:24Abertura06/05/2025, 14:24Encerramento09/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor encontra-se dentro do limite do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.