InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Lucas Carlos Lima para fins de prestação de serviços de docência (coordenador de tutorial e formador), no curso "Controle de Convencionalidade no âmbito dos Tribunais Estaduais", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.480,00

Compra42Controle PNCP04812509000190-1-000072/2026Processo2026/000005793-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 11:24

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de Lucas Carlos Lima para fins de prestação de serviços de docência (coordenador de tutorial e formador), no curso "Controle de Convencionalidade no âmbito dos Tribunais Estaduais", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.

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