InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 2026.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP04812509000190-1-000082/2026Processo2026/000008272-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal