DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, adoçante, leite em pó e chá), destinados ao atendimento das sessões do Tribunal Pleno, reuniões da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, bem como ao suporte a eventos institucionais e ao acolhimento de magistrados e autoridades.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP04812509000190-1-000103/2026Processo2026/000012285-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 12:25Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras