DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos diversos destinados a compor e manter as Salas Lúdicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP04812509000190-1-000153/2026Processo2026/000012019-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 20:46Abertura02/06/2026, 10:00Encerramento08/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras