InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ALDRYN AMARAL DE SOUZA para fins de prestação de serviços de examinador dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", previsto para ocorrer no dia 30 de julho de 2025
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP04812509000190-1-000198/2025Processo2025/000036538-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal