InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Atualização do Código Civil"
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP04812509000190-1-000218/2025Processo2025/000041137-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2025, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal