InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de EWERTON AUGUSTO SOUZA DA SILVA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Formação de Brigada de Incêndio e Emergência", previsto para ocorrer no período de 03 a 07 de novembro de 2025 (Fase EAD - Teórica para os Brigadistas do Interior); 01 a 05 de dezembro de 2025 (Fase EAD - Teórica para os Brigadistas da Capital); 10 de novembro a 03 dezembro de 2025 (Fase Presencial Prática para os Brigadistas do Interior); 09 a 11
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra242Controle PNCP04812509000190-1-000286/2025Processo2025/000051872-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal