Registro de preços para eventual aquisição de louças para utilização em eventos, sessões do Plenário, Júri e Câmaras da Sede e Fóruns da Capital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Clausula: 1.2. Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900422025