DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens de consumo (radiocomunicador, maleta balística e capa para armas longas) com o objetivo de atender demandas operacionais ligadas à comunicação institucional, segurança e acondicionamento de materiais sensíveis sob a responsabilidade do TJAM.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra269Controle PNCP04812509000190-1-000333/2025Processo2025/000028291-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 14:26Abertura19/11/2025, 16:00Encerramento26/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras