Registro de preços para eventual aquisição de materiais necessários para o atendimento médico e de enfermagem aos magistrados e servidores, seus respectivos dependentes, estagiários e colaboradores do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Peço especial atenção à clausula 1.2. do Edital: Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Compras.gov.br e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900572025