DispensaDivulgada no PNCP
registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de itens destinados à composição de kits de enxoval de bebê, destinados ao atendimento de gestantes e puérperas acompanhadas pela rede pública municipal de saúde, em execução de programa promovido pela equipe de saúde do Município de Caturaí GO. Os kits de enxoval terão finalidade assistencial, preventiva e de promoção à saúde materno-infantil, visando assegurar condições mínimas de acolhimento, higiene, proteção e cuidado aos recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP04815319000126-1-000031/2026Processo2018ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAICNPJ do órgão04815319000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAILocalCaturaí/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:27Abertura08/06/2026, 16:00Encerramento11/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras