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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TALUDE DA ORLA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA – PARTE 2. POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR 202632600001

MUNICIPIO DE ALENQUER · Prefeitura Municipal de Alenquer

Valor estimadoR$ 1.150.200,01
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Dados da publicação

CompraNº 08/2026Controle PNCP04838793000173-1-000022/2026ProcessoNº 26062026002ÓrgãoMUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ do órgão04838793000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlenquerLocalAlenquer/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/07/2026, 09:38Abertura07/07/2026, 14:00Encerramento24/07/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  3. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/06/2026
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  5. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais e venda de produtos, por meio de pacote de serviços, conforme contrato firmado entre as partes, destinado ao atendimento das necessidades do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, incluindo utilização dos serviços disponibilizados nos canais de atendimento dos Correios.COMANDO DO EXERCITO7 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/03/2026
  6. Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência Proc. nº 7721/25.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/01/2026
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  8. O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 006/2025 – SEMEC, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2025, mediante consenso entre as partes, tendo em vista a necessidade de expansão de turmas, em razão da localização de outro imóvel com condições melhores e mais adequadas ao atendimento das necessidades pedagógicas da UEI Barão de Mamoré supervenientes à assinatura do contrato ora rescindido.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA125 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 11/11/2025
  9. Aquisição de compressores de ar portáteis e bastões retráteis com porta-bastão, destinados ao uso das equipes da Coordenadoria de Segurança Institucional (CODSE) deste Tribunal, visando reforçar as atividades operacionais de segurança e apoio logístico durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ocorrer na cidade de Belém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, anexo do edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO245 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/11/2025
  10. Aquisição de kits aos catadores de materiais recicláveis participantes das ações do Projeto Pró-Catadores, no contexto da COP 30 – Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Belém/PA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90025 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “partes, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alenquer/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TALUDE DA ORLA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA – PARTE 2

R$ 1.150.200,01

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.150.200,01 · Em andamento