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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ANESTÉSICOS, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos – CEVAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP04885197000144-1-000002/2026ProcessoP506247/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/01/2026, 16:16Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento26/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO COTAÇÃO ELETRONICA E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÃO, PARA TODO FIM DE DIREITO, AS ÚLTIMAS. PORTANTO OS LICITANTES ADJUDICATÁRIOS DEVERÃO ENTREGAR OS PRODUTOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.