DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DE MESA EM MDF.
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA
Dados da publicação
Compra(303) | 21-0Controle PNCP04885730000178-1-000027/2026Processo142/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINACNPJ do órgão04885730000178Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AMARALINALocalAmaralina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.