DispensaDivulgada no PNCP
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a doação de anteprojeto de engenharia para a duplicação complementar da Rodovia Joubert de Barros, na BR-447, entr. ES-060 (acesso), trecho Viaduto Alfredo Copolillo (na interseção com a Avenida Carlos Lindenberg) – acesso ao Porto de Capuaba, com extensão de 2,61km, pelo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I (2142
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES · EES-DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ES
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04889717000197-1-000002/2026Processo2025-RNGQ0ÓrgãoDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ do órgão04889717000197Unidade compradoraEES-DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras