DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar, tipo refinado, para atender às necessidades da SR/DNIT/RN.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP04892707000100-1-000725/2024Processo50614001699202461ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 11:38Abertura26/08/2024, 11:38Encerramento30/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de baixo valor, atendendo ao que preconiza o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.