InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 situadas no estado do Amazonas, para o ano de 2026.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP04892707000291-1-000039/2026Processo50601.000181/2026-11ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000291Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74