DispensaDivulgada no PNCP
Despacho (DNIT) (SEI nº 23609660) e Despacho (DNIT) (SEI nº 23612135).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP04892707000372-1-000018/2026Processo50619.001168/2026-90ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000372Unidade compradoraDEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTELocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 17:24Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.