DispensaDivulgada no PNCP
A contratação visa atender as demandas das atividades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul quanto aos serviços postais de envio correspondências de âmbito nacional.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP04892707000534-1-000033/2025Processo50610.005870/2025-21ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000534Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado