DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos, sob a forma de entrega integral e imediata, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos da contratação, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá – SRE/AP e suas Unidades Locais.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04892707002588-1-000002/2025Processo50008.001091/2024ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002588Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 15:58Abertura18/07/2025, 15:58Encerramento24/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação abaixo do limite legal, qual seja R$62.725,59.