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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação das salas 8 e 9 do Escritório Regional de Fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Valor estimadoR$ 42.518,14
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP04898488000177-1-000037/2026Processo50500.021710/2026-58ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 23:47Abertura06/07/2026, 12:30Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT referente à execução dos serviços

R$ 4.487,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.487,50 · Em andamento

Item 2 · Serviço Engenharia Execução de adequação e adaptação das salas 8 e 9 no Terminal Rodoviário do Tietê

R$ 38.030,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 38.030,64 · Em andamento