GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Valor estimadoR$ 150.450,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP04898488000177-1-000042/2026Processo50500.020118/2026-39ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 01:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.

  1. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao aperfeiçoamento e capacitação de servidores, por meio da disponibilização de licenças de acesso à plataforma de ensino on-line Alura Para Empresas – Tecnologia e Aprendizado, na modalidade remota, pelo período de 12 (doze) meses162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Aquisição de 01 Premium Table para 10 autoridades na Cerimônia de Premiação P3 Awards 2026161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/08/2026
  3. Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacional147 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. Aquisição de equipamentos e acessórios para registros fotográficos e audiovisuais.5 · Brasília/DF · Dispensa · 16/07/2026
  5. Contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, complementar e subsidiário, para auxiliar no desenvolvimento das atividades de competência regimental da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da ANTT em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.28 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. Contratação de serviços de manutenção preventiva e recarga nos extintores de incêndio - Escritório-sede da Regional da ANTT em São Paulo e Escritórios de Fiscalização vinculados.146 · Brasília/DF · Dispensa · 14/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à adequação das salas 8 e 9 do Escritório Regional de Fiscalização, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê31 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e recarga nos extintores de incêndio no escritório-sede da Regional de São Paulo144 · Brasília/DF · Dispensa · 30/06/2026
  9. Workshop Theory and tools of the Harvard Negotiation Project145 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, nos Escritórios de Fiscalização Rodoviário de Cascavel/PR, Curitiba/PR, Londrina/PR, Juiz de Fora/MG e Brasília/DF - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90013 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4912-4/01Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual

  1. Serviço de locação de carro (5 lugares). Condição do veículo: câmbio automático, modelo recente (até 6 anos de uso), ar-condicionado, cintos de segurança em todos os assentos, revisado e em perfeitas condições de uso. Serviço incluso: quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, assistência 24h (pane e guincho), seguro total (colisão, terceiros, passageiros e roubo/furto). Combustível: responsabilidade da contratante (tanque cheio na retirada e na devolução).AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB149 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços referentes à Implantação de abrigos reduzidos de passageiros de ônibus na área atendida pelo Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, em observação ao Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 e à Lei Distrital n.º 4.566/2011, que é o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL2 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos, snacks e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinados ao provimento e à conservação de alimentação aos tripulantes e passageiros nos voos logísticos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).COMANDO DA MARINHA37 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de abrigos de passageiros sob gestão da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito FederalSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL1 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. Aquisição de veículos automotores do tipo de passageiros modelo Van Executiva.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA89 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  6. O objeto desta dispensa eletrônica é a contratação de seguro veicular, com cobertura nacional e quilometragem livre, para a frota de viaturas oficiais da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) localizadas em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ. O seguro deverá abranger todo o território nacional, sem limite de quilometragem, e contemplar, no mínimo, as seguintes garantias: cobertura de casco (incluindo colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados por fenômenos da natureza) no valor mínimo correspondente a 100% (cem por cento) do Valor de Mercado Referenciado, conforme a Tabela FIPE; franquia reduzida; Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) para danos materiais e corporais a terceiros, no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Acidentes Pessoais por Passageiros (APP) com cobertura para morte e invalidez permanente; assistência 24 (vinte e quatro) horas; e garantia adicional para vidros (incluindo para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas e para-choques), além de serviço de reparo de arranhões e pequenos amassados. As condições, quantidades e demais exigências aplicáveis encontram-se detalhadas no Anexo III, bem como na tabela específica que constitui o apêndice deste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA50 · Brasília/DF · Dispensa · 17/07/2026
  7. Fornecimento, transporte, carga e descarga de VAN/MINIBUS de 21 lugares (20 passageiros + motorista) e veículos do tipo SUV Compacto, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf no âmbito da 1ª/SR a 16ª/SR, Brasília e Pará distribuídos em 36 (Trinta e seis) itens.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO40 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. Contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, complementar e subsidiário, para auxiliar no desenvolvimento das atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da ANTT em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabeleci no Edital e em seus anexosAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT90010 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA20 · Brasília/DF · Dispensa · 08/06/2026
  10. Contratação de prestação de serviços de mudança de categoria de CNH B para D, com a finalidade de qualificação para condução de veículos de emergência, com peso bruto maior que 3500 kg e veículos de transporte de passageiros, para suprir as demandas de transporte de pacientes e demandas administrativas do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições e quantidades estabelecidas em Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA79 · Brasília/DF · Dispensa · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.