InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO – SURFACTANTE PULMONAR 120MG/1,5ML
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ
Dados da publicação
Compra00017Controle PNCP04929345000185-1-000161/2026ProcessoE-2026/2962707ÓrgãoFUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ do órgão04929345000185Unidade compradoraFUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos