DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de empresa qualificadora do Programa Jovem Aprendiz para operacionalização do Programa de Aprendizagem no CISAMUSEP, para recrutamento, seleção, preparação, capacitação técnica, disponibilização e acompanhamento dos jovens aprendizes de acordo com as normas fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE - CISAMUSEP · CONSORCIO PUB.INT.DE SAU.DO SET.PARANAENSE-PR
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP04956153000168-1-000059/2025Processo14ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE - CISAMUSEPCNPJ do órgão04956153000168Unidade compradoraCONSORCIO PUB.INT.DE SAU.DO SET.PARANAENSE-PRLocalMARINGÁ/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos