DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e confecção de carimbos automáticos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 11/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP05018544000102-1-000002/2025ProcessoProc. 163/2025 - Disp. 11/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 11/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.