DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Papel Higiênico), com as seguintes especificações: Papel Higiênico, folha dupla picotada, em rolo, não reciclada, alta absorção, na cor branca, sem perfume, medindo: 10cm x 30m. Fardo com 64 rolos 100% de celulose com textura macia. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP05018544000102-1-000055/2025Processo1098/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 40/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.