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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL FUNCIONAL E FINACEIRO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E SANEAMENTO DAS BASES DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIAS · PREVIOURO - OURO VERDE DE GOIAS

Valor estimadoR$ 26.100,00
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Dados da publicação

Compra(9020) | 31-0Controle PNCP05042499000113-1-000003/2026Processo5387/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIASCNPJ do órgão05042499000113Unidade compradoraPREVIOURO - OURO VERDE DE GOIASLocalOuro Verde de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/05Serviços de levantamento de fundos sob contrato

  1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e topografia para a realização de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral da estrada vicinal de acesso à região de Santa Júlia e da Avenida Alípio Antônio de Paiva, situadas no Município de Montividiu do Norte – GO.MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE(3836) | 338-0 · Montividiu do Norte/GO · Dispensa · 21/08/2026
  2. SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, CATALOGAÇÃO, ETIQUETAMENTO, ELABORAÇÃO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ELEBORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE TODOS OS BENS MÓVEIS, PARA O MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO.MUNICIPIO DE TROMBAS(3541) | 59-0 · Trombas/GO · Dispensa · 20/08/2026
  3. SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, DEMARCAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNIFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL322 · Iporá/GO · Dispensa · 19/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SUA ATUAÇÃO, COMPETINDO-LHE REALIZAR LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO PARA TRAÇAR O PERFIL DE SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO ADSTRITA; EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PREVISTOS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (NOB/SUS 01/96) E NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS), BEM COMO EM OUTRAS NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS; PRESTAR TRATAMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, À POPULAÇÃO ADSTRITA EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA, COMPREENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS; ENCAMINHAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS QUE APRESENTEM NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA OUTROS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA, ASSEGURANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO; REALIZAR ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS CUIDADOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA; EXECUTAR PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS COMPATÍVEIS COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PRESCREVER MEDICAMENTOS E FORNECER ORIENTAÇÕES PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM OS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS; EMITIR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATESTADOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; COORDENAR E PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL; PROGRAMAR E SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS; CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TOCANTE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E PELO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CADA PROFISSIONAL; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E COMPATÍVEIS COM SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEVENDO EXERCER SUAS FUNÇÕES COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO(11665) | 1598-0 · Vila Propício/GO · Dispensa · 19/08/2026
  5. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE (REURB), PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SETOR INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA-GO, CONTENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA, PLANTA DE RETIFICAÇÃO DA ÁREA E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA DOS LOTES A SEREM REGISTRADOS E MEMORIAL DESCRITIVO E REGISTRO DA RETIFICAÇÃO E DOS NOVOS LOTES EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.MUNICIPIO DE CORUMBAIBA(2539) | 183-0 · Corumbaíba/GO · Dispensa · 18/08/2026
  6. Solicito Dispensa de licitação para serviço de topografia para levantamento planialtimetrico, georeferénciado para regularização junto ao cartório do Núcleo Tia Abel. Abertura de Matricula, Retificação, desdobro.MUNICIPIO DE CORUMBAIBA(2472) | 137-0 · Corumbaíba/GO · Dispensa · 18/08/2026
  7. PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL(2984) | 16-0 · Colinas do Sul/GO · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de serviços especializados para realizar levantamento topográfico e elaboração de plantas, memoriais descritivos e/ou outros serviços técnicos para realizar a REURB - Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Águas Lindas de Goiás/GO.MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS11 · Águas Lindas de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
  9. SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, LAUDOS, PARECERES, PROJETOS E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), VISANDO À AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO, REMOÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM 05 (CINCO) PONTOS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.MUNICIPIO DE RUBIATABA(15360) | 52-0 · Rubiataba/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA JURÍDICO-PREVIDENCIÁRIA, DESTINADO AO LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E CONDUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS.MUNICIPIO DE MORRINHOS111192 · Morrinhos/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “levantamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Verde de Goiás/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.